SEJA APOIADOR DO PROGRAMA
Conheça os modelos de adesão
ao Programa Juntos pelo Araguaia
Doação, inclusive de fundos internacionais
Conversão de
multas ambientais
Compensação
florestal
• Assinatura do Formulário de Adesão e um Protocolo de Intenções que será analisado pelo Governo de Estado.
• Posteriormente vai para o Escritório Executivo de Projetos para a assinatura formal do Termo de Adesão ao Programa.
• Interessado pode implementar um projeto executivo ou simplesmente realizar um depósito no Fundo JPA.
• Assinatura do Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multas (TCACM) e do Termo de Adesão ao Programa.
• Contratação de uma Instituição Executora Credenciada e apresentaçãodo Plano de Trabalho Executivo de um lote.
• O Escritório Executivo de Projetos vai monitorar o processo de execução e orientar a respeito de relatórios de avanço das ações que vão regularizar a situação perante o Estado.
• Assinaturas do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e do Termo de Adesão ao Programa.
• Contratação de uma Instituição Executora Credenciada e apresentação do Plano de Trabalho Executivo de um lote.
• O Escritório Executivo de Projetos vai monitorar o processo de execução e orientar a respeito dos relatórios de avanço da execução que irão regularizar a situação perante o Estado.
• Em todos os casos devem ser respeitados os parâmetros de lote mínimo, tanto de valor quanto de área.
Como aderir ao Programa?
Clique no link abaixo, preencha o formulário e manifeste seu interesse em ser um apoiador do Programa Juntos pelo Araguaia.