PUBLICAÇÕES DO PROGRAMA JUNTOS PELO ARAGUAIA
PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA JUNTOS PELO ARAGUAIA:
METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO JPA:
MACRO FLUXOGRAMA DE OPERAÇÕES:
GESTÃO DE GOVERNANÇA:
SEJA UMA INSTITUIÇÃO EXECUTORA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO EXECUTORA - JPA:
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
INSTITUIÇÕES EXECUTORAS CREDENCIADAS
NOME
SITE
CERTIFICADO CREDENCIAMENTO
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STCP Engenharia de Projetos LTDA
CNPJ:81.188.542/0001-31
Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura E Desenvolvimento Socioambiental
CNPJ: 11.724.241/0001-08
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Conheça os modelos de adesão
ao Programa Juntos pelo Araguaia
Doação, inclusive de fundos internacionais
Conversão de
multas ambientais
Compensação
florestal
• Assinatura do Formulário de Adesão e um Protocolo de Intenções que será analisado pelo Governo de Estado.
• Posteriormente vai para o Escritório Executivo de Projetos para a assinatura formal do Termo de Adesão ao Programa.
• Interessado pode implementar um projeto executivo ou simplesmente realizar um depósito no Fundo JPA.
• Assinatura do Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multas (TCACM) e do Termo de Adesão ao Programa.
• Contratação de uma Instituição Executora Credenciada e apresentaçãodo Plano de Trabalho Executivo de um lote.
• O Escritório Executivo de Projetos vai monitorar o processo de execução e orientar a respeito de relatórios de avanço das ações que vão regularizar a situação perante o Estado.
• Assinaturas do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e do Termo de Adesão ao Programa.
• Contratação de uma Instituição Executora Credenciada e apresentação do Plano de Trabalho Executivo de um lote.
• O Escritório Executivo de Projetos vai monitorar o processo de execução e orientar a respeito dos relatórios de avanço da execução que irão regularizar a situação perante o Estado.
• Em todos os casos devem ser respeitados os parâmetros de lote mínimo, tanto de valor quanto de área.
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APOIADORES DO PROGRAMA JUNTOS PELO ARAGUAIA
LOGO
NOME
SITE
ADESÃO
OBJETO
SELO JPA
Anglo American Níquel Brasil Ltda
CNPJ: 42.184.226/0011-01
Doação
Lote 1
